Imprimir

PL 2290/1964
Projeto de Lei
Situação:
Transformado na Lei Ordinária 4475/1964
Identificação da Proposição (As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)
Autor Apresentação
Poder Executivo 16/09/1964
Ementa
CONCEDE PENSÃO ESPECIAL A LUCINDA DE JESUS MADURO, VIUVA DE JOSE AUGUSTO MADURO.
Indexação
CONCESSÃO, PENSÃO ESPECIAL, VIUVA, PESSOA FISICA.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
12/11/1964 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
TRANSFORMADO NA LEI 4475/64. DOFC 17 11 64.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
16/09/1964 Plenário (PLEN)
LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DC1S 17 09 64 PAG 0005.
12/11/1964 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
TRANSFORMADO NA LEI 4475/64. DOFC 17 11 64.