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PL 2285/1996
Projeto de Lei
Identificação da Proposição (As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)
Autor Apresentação
GILNEY VIANA - PT/MT 14/08/1996
Ementa
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DA FLORESTA NATURAL PRIMARIA NA REGIÃO NORTE E AO NORTE DA REGIÃO CENTRO-OESTE.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
29/08/1996 LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCD 29 08 96 PAG 24283 COL 02.
Última Ação Legislativa
Data Ação
02/02/1999 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DCDS 03 02 99 PAG 0092 COL 01.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
14/08/1996 Plenário (PLEN)
APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP GILNEY VIANA.
30/08/1996 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
DESPACHO A CAPR, CDCMAM, CFT E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).
29/08/1996 Plenário (PLEN)
LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCD 29 08 96 PAG 24283 COL 02.
30/08/1996 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
ENCAMINHADO A CAPR.
12/09/1996 CAPR (CAPR)
PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES. DCD 12 09 96 PAG 25403 COL 01.
RELATOR DEP ANIVALDO VALE. DCD 13 09 96 PAG 25491 COL 01.
23/09/1996 CAPR (CAPR)
NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
11/12/1996 CAPR (CAPR)
PARECER CONTRARIO DO RELATOR, DEP ANIVALDO VALE.
31/03/1997 CAPR (CAPR)
REDISTRIBUIDO AO RELATOR, DEP ROBERTO FONTES. DCD 01 04 97 PAG 8277 COL 01.
16/04/1997 CAPR (CAPR)
PARECER CONTRARIO DO RELATOR, DEP ROBERTO FONTES.
02/02/1999 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DCDS 03 02 99 PAG 0092 COL 01.