Arquivado conforme deliberação dos membros da Comissão.
| REQ 161/2015 CFT | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Celso Maldaner - PMDB/SC, Valtenir Pereira - PROS/MT, Alfredo Kaefer - PSDB/PR | 20/10/2015 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Solicita que sejam convidados para participar de audiência pública, o Ministro da Fazenda, o Secretário de Acompanhamento Econômico, o presidente da Associação dos Fabricantes de Refrigerantes do Brasil (Afrebras) e o Diretor-Presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Refrigerantes e Bebidas não Alcoólicas (Abir), para debaterem o crédito de IPI na Zona Franca de Manaus para concentrados de refrigerantes e as distorções concorrenciais causadas. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 18/05/2016 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) Arquivado conforme deliberação dos membros da Comissão. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 20/10/2015 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 161/2015, pelos Deputados Celso Maldaner (PMDB-SC) e outros, que: "Solicita que sejam convidados para participar de audiência pública, o Ministro da Fazenda, o Secretário de Acompanhamento Econômico, o presidente da Associação dos Fabricantes de Refrigerantes do Brasil (Afrebras) e o Diretor-Presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Refrigerantes e Bebidas não Alcoólicas (Abir), para debaterem o crédito de IPI na Zona Franca de Manaus para concentrados de refrigerantes e as distorções concorrenciais causadas". | ||||||||||||||||||||
| 29/10/2015 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Retirado de pauta, de ofício. | ||||||||||||||||||||
| 18/05/2016 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado conforme deliberação dos membros da Comissão. | ||||||||||||||||||||