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SBT-A 1 CMADS => PL 6054/2019 (Nº Anterior: PL 6799/2013)
Substitutivo adotado pela Comissão
Acessória de:
PL 6054/2019 (Nº Anterior: PL 6799/2013)
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável 07/10/2015
Ementa
Substitutivo Adotado pela CMADS ao Projeto de Lei nº 6.799/2013.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
07/10/2015 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Apresentação do Substitutivo adotado pela Comissão n. 1 CMADS, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (4) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
07/10/2015 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Apresentação do Substitutivo adotado pela Comissão n. 1 CMADS, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
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