REQ 54/2015 CEHIDRIC

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Newton Cardoso Jr - PMDB/MG

20/10/2015

Ementa

Solicita realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Minas e Energia, para debater a água e seu conceito como bem mineral.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

05/12/2018

Comissão Especial destinada a estudar e debater os efeitos da Crise Hídrica, bem como propor medidas tendentes a minimizar os impactos da escassez de água no Brasil (CEHIDRIC)
Arquivado em decorrência do encerramento da Comissão Especial.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

20/10/2015

Comissão Especial destinada a estudar e debater os efeitos da Crise Hídrica,

•

Apresentação do Requerimento n. 54/2015, pelo Deputado Newton Cardoso Jr (PMDB-MG), que: "Solicita realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Minas e Energia, para debater a água e seu conceito como bem mineral.

".

03/03/2016

Comissão Especial destinada a estudar e debater os efeitos da Crise Hídrica,

•

Aprovado

05/12/2018

Comissão Especial destinada a estudar e debater os efeitos da Crise Hídrica,

•

Arquivado em decorrência do encerramento da Comissão Especial.