REQ 53/2015 CEHIDRIC

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Newton Cardoso Jr - PMDB/MG

20/10/2015

Ementa

Solicita realização de Audiência Pública para debater os efeitos da crise hídrica nas estâncias hidrominerais brasileiras, bem como do anúncio do fim contrato entre as estatais CODEMIG, detentora das concessões das águas Araxá, Lambari, Cambuquira e Caxambu, e a COPASA, que desde 2007, vinha explorando essas fontes por meio da subsidiária Águas Minerais de Minas.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

05/12/2018

Comissão Especial destinada a estudar e debater os efeitos da Crise Hídrica, bem como propor medidas tendentes a minimizar os impactos da escassez de água no Brasil (CEHIDRIC)
Arquivado em decorrência do encerramento da Comissão Especial.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

20/10/2015

Comissão Especial destinada a estudar e debater os efeitos da Crise Hídrica,

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Apresentação do Requerimento n. 53/2015, pelo Deputado Newton Cardoso Jr (PMDB-MG), que: "Solicita realização de Audiência Pública para debater os efeitos da crise hídrica nas estâncias hidrominerais brasileiras, bem como do anúncio do fim contrato entre as estatais CODEMIG, detentora das concessões das águas Araxá, Lambari, Cambuquira e Caxambu, e a COPASA, que desde 2007, vinha explorando essas fontes por meio da subsidiária Águas Minerais de Minas".

03/03/2016

Comissão Especial destinada a estudar e debater os efeitos da Crise Hídrica,

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Aprovado

05/12/2018

Comissão Especial destinada a estudar e debater os efeitos da Crise Hídrica,

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Arquivado em decorrência do encerramento da Comissão Especial.