REQ 160/2015 CFT => PL 3096/2000

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 3096/2000

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Jerônimo Goergen - PP/RS

20/10/2015

Ementa

Solicita ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda a estimativa de renúncia de receita decorrente da aprovação do Projeto de Lei n.º 3.096, de 2000 e apensos.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

20/10/2015

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Apresentação do Requerimento n. 160/2015, pelo Deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), que: "Solicita ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda a estimativa de renúncia de receita decorrente da aprovação do Projeto de Lei n.º 3.096, de 2000 e apensos".

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

20/10/2015

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Apresentação do Requerimento n. 160/2015, pelo Deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), que: "Solicita ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda a estimativa de renúncia de receita decorrente da aprovação do Projeto de Lei n.º 3.096, de 2000 e apensos".

09/11/2015

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Encaminhada solicitação ao Ministério da Fazenda.

28/06/2016

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Recebida a Resposta do Ministério da Fazenda e encaminhada ao Relator.