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PRL 1 CFT => PL 1054/2015

Parecer do Relator

Acessória de:

PL 1054/2015

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Andres Sanchez - PT/SP

19/10/2015

Ementa

Parecer do Relator, Dep. Andres Sanchez, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do PL nº 1.054/2015, e pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária das Emendas n º1 e  nº 2 da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

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Última Ação Legislativa

Data

Ação

19/10/2015

Comissão de Finanças e Tributação (CFT) Parecer do Relator, Dep. Andres Sanchez, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do PL nº 1.054/2015, e pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária das Emendas n º1 e nº 2 da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.

Tramitação

Data

Andamento

19/10/2015

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Andres Sanchez (PT-SP).

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Parecer do Relator, Dep. Andres Sanchez, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do PL nº 1.054/2015, e pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária das Emendas n º1 e  nº 2 da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.