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REQ 87/2015 CMADS => PL 6969/2013 |
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Requerimento |
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Situação: |
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Arquivada |
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Acessória de: |
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PL 6969/2013 |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Átila Lira - PSB/PI |
16/10/2015 |
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Ementa |
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Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a conservação e o uso sustentável dos ecossistemas costeiros e marinhos. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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24/11/2015 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Arquivada |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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16/10/2015 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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Apresentação do Requerimento n. 87/2015, pelo Deputado Átila Lira (PSB-PI), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a conservação e o uso sustentável dos ecossistemas costeiros e marinhos". |
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21/10/2015 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00 |
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Aprovado por unanimidade. |
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03/11/2015 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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1º evento realizado com a participação dos seguintes expositores:
- Capitão-de-Mar-e-Guerra CARLOS ROBERTO LEITE, Encarregado da Divisão de Recursos Não-Vivos da Secirm - Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar da Marinha do Brasil
- UGO VERCILLO, Secretário de Biodiversidade e Florestas Substituto do MMA - Ministério do Meio Ambiente
- UIRÁ OLIVEIRA, Coordenador-Geral de Gestão Ambiental, Saúde e Segurança da Secretaria de Portos da Presidência da República
- LEANDRA GONÇALVES, Coordenadora do Programa Costa Atlântica da SOS Mata Atlântica |
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24/11/2015 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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2º evento realizado com a participação dos seguintes expositores:
- Comandante FLÁVIO LEME, Presidente da Comissão Nacional da Pesca da CNA - Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil
- MARCO AURÉLIO BAILON, Oceanógrafo e Coordenador Técnico, representante do Sindipi - Sindicato dos Armadores e das Indústrias da Pesca de Itajaí e Região |
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Arquivada |
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