| REQ 159/2015 CFFC => REQ 142/2015 CFFC | ||||||||||||||||||||||
| Requerimento | ||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||
| REQ 142/2015 CFFC | ||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||
| Valtenir Pereira - PROS/MT | 15/10/2015 | |||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||
| Requer a inclusão da ANFIP - Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil e SINDIFISCO - Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, no rol dos debatedores da Audiência Pública para discutir a fiscalização nas fronteiras brasileiras conforme requerimento nº 142/2015. | ||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||
| 05/10/2016 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) O Presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, por meio de Ato datado de 22/agosto/2016, determinou na Reunião Ordinária realizada em 05/outubro/2016. o arquivamento definitivo deste requerimento tendo em vista ter alcançado o fim a que se destinou. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||
| 15/10/2015 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 159/2015, pelo Deputado Valtenir Pereira (PROS-MT), que: "Requer a inclusão da ANFIP - Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil e SINDIFISCO - Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, no rol dos debatedores da Audiência Pública para discutir a fiscalização nas fronteiras brasileiras conforme requerimento nº 142/2015". | |||||||||||||||||||||
| 21/10/2015 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião | |||||||||||||||||||||
| • | Aprovado | |||||||||||||||||||||
| 05/10/2016 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | |||||||||||||||||||||
| • | O Presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, por meio de Ato datado de 22/agosto/2016, determinou na Reunião Ordinária realizada em 05/outubro/2016. o arquivamento definitivo deste requerimento tendo em vista ter alcançado o fim a que se destinou. | |||||||||||||||||||||