Aprovado requerimento n. 80/2015 do Sr. Eros Biondini que requer a inclusão de convidado na Audiência Pública a ser realizada no âmbito da Comissão de Defesa do Consumidor. O Professor e Pesquisador Salvador Claro Neto - USP
| REQ 78/2015 CDC | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Eros Biondini - PTB/MG | 15/10/2015 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Solicita audiência publica na Comissão de Defesa do Consumidor para discutir a distribuição e regulamentação do Fosfoetanolamina sintético no tratamento do Câncer. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 04/11/2015 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) Aprovado requerimento n. 80/2015 do Sr. Eros Biondini que requer a inclusão de convidado na Audiência Pública a ser realizada no âmbito da Comissão de Defesa do Consumidor. O Professor e Pesquisador Salvador Claro Neto - USP |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 15/10/2015 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 78/2015, pelo Deputado Eros Biondini (PTB-MG), que: "Solicita audiência publica na Comissão de Defesa do Consumidor para discutir a distribuição e regulamentação do Fosfoetanolamina sintético no tratamento do Câncer". | ||||||||||||||||||||
| 21/10/2015 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 10:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Discutiram a Matéria: Dep. Sérgio Brito (PSD-BA), Dep. Eliziane Gama (REDE-MA), Dep. Márcio Marinho (PRB-BA), Dep. Leonardo Quintão (PMDB-MG), Dep. Vinicius Carvalho (PRB-SP), Dep. Eros Biondini (PTB-MG), Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE), Dep. Celso Russomanno (PRB-SP), Dep. Ricardo Izar (PSD-SP) e Dep. Weliton Prado (PT-MG). | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado subscrito pelos deputados: Weliton Prado, Ricardo Izar, Eliziane Gama, Leonardo Quintão, Vinicius Carvalho e Chico Lopes. | ||||||||||||||||||||
| 03/11/2015 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 80/2015, pelo Deputado Eros Biondini (PTB-MG), que: "Requer a inclusão de convidado na Audiência Pública a ser realizada no âmbito da Comissão de Defesa do Consumidor. O Professor e Pesquisador Salvador Claro Neto - USP". | ||||||||||||||||||||
| 04/11/2015 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado requerimento n. 80/2015 do Sr. Eros Biondini que requer a inclusão de convidado na Audiência Pública a ser realizada no âmbito da Comissão de Defesa do Consumidor. O Professor e Pesquisador Salvador Claro Neto - USP | ||||||||||||||||||||