Arquivada.
Substitutivos
e Votos
| SOA 4/2015 CLP | ||||||||||||||||||||||||||||
| Sugestão de Emenda ao Orçamento - CLP | ||||||||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||||||
| Fundação Josué Montello | 14/10/2015 | |||||||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||||||
| EMENDA DESTINADA A FOMENTO ÀS AÇÕES DE GRADUAÇÃO, PÓS-GRADUAÇÃO, ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO NACIONAL. Modalidade da Emenda: comissão; Tipo de emenda: Aprop.-Acréscimo; Localidade Beneficiada: 9000000 - Nacional; Esfera Orçamentária: Orçamento Fiscal; Unidade Orçamentária Pretendida: Ministério da Educação; Funcional/Ação/Subtítulo: 12.364.2080.20GK.0001 - Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão Nacional. Especificação da Meta: Iniciativa apoiada (unidade) quantidade: 30; Acréscimos à Programação: GND 3 outras Despesas Correntes, Mod. Apli 90 - aplicações diretas, RP 2, Valor Acrescido: 20.000.000; Cancelamentos Compensatórios: Sequencial: 004411; Fonte: 100; GND 9 - Reserva de Contingência; mod. Aplic. 99 - a definir, ID 0, RP 2 Valor Deduzido: 20.000.000. | ||||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | |||||||||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||||||||
| 20/10/2015 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) Arquivada. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||||||
| 14/10/2015 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação da Sugestão de Emenda ao Orçamento - CLP n. 4/2015, pela Fundação Josué Montello, que: "EMENDA DESTINADA A FOMENTO ÀS AÇÕES DE GRADUAÇÃO, PÓS-GRADUAÇÃO, ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO NACIONAL. Modalidade da Emenda: comissão; Tipo de emenda: Aprop.-Acréscimo; Localidade Beneficiada: 9000000 - Nacional; Esfera Orçamentária: Orçamento Fiscal; Unidade Orçamentária Pretendida: Ministério da Educação; Funcional/Ação/Subtítulo: 12.364.2080.20GK.0001 - Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão Nacional. Especificação da Meta: Iniciativa apoiada (unidade) quantidade: 30; Acréscimos à Programação: GND 3 outras Despesas Correntes, Mod. Apli 90 - aplicações diretas, RP 2, Valor Acrescido: 20.000.000; Cancelamentos Compensatórios: Sequencial: 004411; Fonte: 100; GND 9 - Reserva de Contingência; mod. Aplic. 99 - a definir, ID 0, RP 2 Valor Deduzido: 20.000.000". | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Designado Relator, Dep. Sarney Filho (PV-MA) | |||||||||||||||||||||||||||
| 14/10/2015 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:30 Reunião Deliberativa | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Retirada de pauta, de ofício. | |||||||||||||||||||||||||||
| 15/10/2015 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CLP, pelo Deputado Sarney Filho (PV-MA). | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Parecer do Relator, Dep. Sarney Filho (PV-MA), pela aprovação. | |||||||||||||||||||||||||||
| 20/10/2015 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Arquivada. | |||||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| SOA 4/2015 CLP Pareceres apresentados | ||||||||||||||||||||||||||||
| Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||||||||||
| Pareceres, Substitutivos e Votos |
Tipo de proposição | Data de apresentação | Autor | Descrição | ||||||||||||||||||||||||
| PRL 1 CLP => SOA 4/2015 CLP | Parecer do Relator | 15/10/2015 | Sarney Filho | Parecer do Relator, Dep. Sarney Filho (PV-MA), pela aprovação. | ||||||||||||||||||||||||