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RIC 1300/2015
Requerimento de Informação
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Comissão de Seguridade Social e Família 15/10/2015
Ementa
Requer informações ao Ministro de Estado da Saúde, acerca da falta de equipamentos de radioterapia no país
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
09/12/2015 Aprovação pelo Presidente, Dep. Eduardo Cunha, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Waldir Maranhão, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
DCD de 10/12/15 PÁG 224 COL 01.
Última Ação Legislativa
Data Ação
09/12/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Ratificado o parecer "ad referendum".
21/12/2015 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n. 2221/15, de 21 de dezembro de 2015.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
15/10/2015 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Informação n. 1300/2015, pela Comissão de Seguridade Social e Família, que: "Requer informações ao Ministro de Estado da Saúde, acerca da falta de equipamentos de radioterapia no país".
16/10/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designado Relator, Dep. Waldir Maranhão (PP-MA)
08/12/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Waldir Maranhão (PP-MA).
Parecer do Relator, Dep. Waldir Maranhão (PP-MA), pela aprovação.
09/12/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Aprovação pelo Presidente, Dep. Eduardo Cunha, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Waldir Maranhão, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
DCD de 10/12/15 PÁG 224 COL 01.
09/12/2015 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento pela 1SECM.
09/12/2015 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD de 10/12/15 PÁG 224 COL 01.
09/12/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 13:00 Reunião Deliberativa
Ratificado o parecer "ad referendum".
10/12/2015 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 2011/2015, ao Ministro .
Prazo para Resposta Externas (de 11/12/2015 a 11/01/2016)
18/12/2015 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Aviso nº 801/GM/MS, de 17 de dezembro de 2015, do Ministério da Saúde.
21/12/2015 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n. 2221/15, de 21 de dezembro de 2015.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
RIC 1300/2015    Histórico de Despachos
Data Despacho
09/12/2015 Aprovação pelo Presidente, Dep. Eduardo Cunha, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Waldir Maranhão, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
DCD de 10/12/15 PÁG 224 COL 01.
RIC 1300/2015    Pareceres apresentados
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 MESA => RIC 1300/2015 Parecer do Relator 08/12/2015 Waldir Maranhão Parecer do Relator, Dep. Waldir Maranhão (PP-MA), pela aprovação.