REQ 62/2015 CEPACTO

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Luiz Carlos Hauly - PSDB/PR

15/10/2015

Ementa

Requer, nos termos regimentais, audiência pública com o Ministro de Estado do Trabalho e da Previdência Social no âmbito da Comissão Especial do Pacto Federativo

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

04/11/2015

Comissão Especial destinada a analisar e apresentar propostas com relação à partilha de recursos públicos e respectivas obrigações da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal (Pacto Federativo) (CEPACTO)
Aprovado, com a subscrição do Dep. Walter Alves (PMDB/RN).

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

15/10/2015

Comissão Especial destinada a analisar e apresentar propostas com relação à

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 62/2015, pelo Deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), que: "Requer, nos termos regimentais, audiência pública com o Ministro de Estado do Trabalho e da Previdência Social no âmbito da Comissão Especial do Pacto Federativo".

04/11/2015

Comissão Especial destinada a analisar e apresentar propostas com relação à

•

Aprovado, com a subscrição do Dep. Walter Alves (PMDB/RN).