SOA 3/2015 CLP

Sugestão de Emenda ao Orçamento - CLP

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Fundação SOS Mata Atlântica

14/10/2015

Ementa

EMENDA DESTINADA A POLÍTICAS E ESTRATÉGIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO DESMATAMENTO NO ÂMBITO DA UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS. Sequencial da Despesa: 002912 ; Detalhamento: Órgão: 44000 - Ministério do Meio Ambiente, Unidade: 44101 - Ministério do Meio Ambiente - Administração Direta, Programa: 2050 - Mudança do Clima Ação: 20VU - Políticas e Estratégias de Prevenção e Controle do Desmatamento no âmbito da União, Estados e Municípios, Subtítulo: 0001 - Nacional, Produto(unid): Política estabelecida(unidade), 1, Localidade : 9000000 - Nacional - NA, Função: 18 - Gestão Ambiental, Subfunção: 542 - Controle Ambiental, Esfera: 1 - Orçamento Fiscal, Composição da Despesa: GND:3 Mod. Apl.: 90 - Aplic. Diretas, Fonte: 100 - Rec. Ordinários, ID 0, RP 2 Valor: 200.000,00 - Alteração de Emenda - Acréscimo/Cancelamento - Acréscimo de meta:20 Política estabelecida(unidade); Composição dos Acréscimos de valores: GND: 3 - Outras Despesas Correntes; Mod. Aplic. - 90 - Aplic. Diretas; RP 2 - Primário Discricionário; Valor: 20.000.000; Composição dos Cancelamentos de Valores: Sequencial: 004411, GND 9-RES, mod. Aplic. 99 - A Definir; fonte: 100 - Rec. Ordinários, ID 0; RP 2; Valor: 20.000.000.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

20/10/2015

Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Emenda encaminhada à CMO. A Sugestão foi arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

14/10/2015

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

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Apresentação da Sugestão de Emenda ao Orçamento - CLP n. 3/2015, pela Fundação SOS Mata Atlântica, que: "EMENDA DESTINADA A POLÍTICAS E ESTRATÉGIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO DESMATAMENTO NO ÂMBITO DA UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS. Sequencial da Despesa: 002912 ; Detalhamento: Órgão: 44000 - Ministério do Meio Ambiente, Unidade: 44101 - Ministério do Meio Ambiente - Administração Direta, Programa: 2050 - Mudança do Clima Ação: 20VU - Políticas e Estratégias de Prevenção e Controle do Desmatamento no âmbito da União, Estados e Municípios, Subtítulo: 0001 - Nacional, Produto(unid): Política estabelecida(unidade), 1, Localidade : 9000000 - Nacional - NA, Função: 18 - Gestão Ambiental, Subfunção: 542 - Controle Ambiental, Esfera: 1 - Orçamento Fiscal, Composição da Despesa: GND:3 Mod. Apl.: 90 - Aplic. Diretas, Fonte: 100 - Rec. Ordinários, ID 0, RP 2 Valor: 200.000,00 - Alteração de Emenda - Acréscimo/Cancelamento - Acréscimo de meta:20 Política estabelecida(unidade); Composição dos Acréscimos de valores: GND: 3 - Outras Despesas Correntes; Mod. Aplic. - 90 - Aplic. Diretas; RP 2 - Primário Discricionário; Valor: 20.000.000; Composição dos Cancelamentos de Valores: Sequencial: 004411, GND 9-RES, mod. Aplic. 99 - A Definir; fonte: 100 - Rec. Ordinários, ID 0; RP 2; Valor: 20.000.000".

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Designado Relator, Dep. Sarney Filho (PV-MA)

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Parecer do Relator, Dep. Sarney Filho (PV-MA), pela aprovação.

14/10/2015

Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:30 Reunião Deliberativa

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Aprovado o Parecer.

20/10/2015

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

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Emenda encaminhada à CMO. A Sugestão foi arquivada.