Emenda encaminhada à CMO. A Sugestão foi arquivada.
Substitutivos
e Votos
Parecer do Relator, Dep. Sarney Filho (PV-MA), pela aprovação.
| SOA 2/2015 CLP | ||||||||||||||||||||||||||||
| Sugestão de Emenda ao Orçamento - CLP | ||||||||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||||||
| Greenpeace do Brasil | 14/10/2015 | |||||||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||||||
| EMENDA DESTINADA PARA A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE SISTEMAS FOTOVOLTAICOS PARA GERAÇÃO DE ELETRICIDADE EM UNIDADES PÚBLICAS DE ENSINO - Emenda à despesa, sequencial sof: 5483, esfera orçamentária fiscal, órgão: 26000 Ministério da Educação; unidade orçamentária - código: 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, Programa: 2080 - Educação de qualidade para todos; ação: 20RP - Infraestrutura para a Educação Básica, Subtítulo: 0001 - nacional;; produto: projeto apoiado(unidade), meta:1420; localidade: 9000000 - Nacional - NA; função: 12 - Educação; subfunção: 368 - Educação Básica; esfera: 01 - orçamento fiscal; composição da despesa: GND: 3, mod. Aplic.: 30 - Transf. a Est. e ao DF; fonte: 108 - Fundo Social (Educ./Saúde), ID 0 , RP 3, valor: 20.000.000; GND: 4, mod. Aplic.: 30 - Transf. a Est. e ao DF; fonte: 108 - Fundo Social (Educ./Saúde); ID 0 , RP 3, valor: 683.907.840; GND: 4, mod. Aplic.: 30 - Transf. a Est. e ao DF; fonte: 293 - Prod. Aplic. Rec. Sal. Educ.; ID 0 , RP 3, valor: 46.092.160.TOTAL: 750.000.000; Alteração de Emenda - Acréscimo/Cancelamento; acréscimo de meta: 500 Projeto apoiado(unidade); composição dos Acréscimos de valores: GND, cod. 4 - investimentos, mod. Aplic.: cod. 90, descrição: aplicação direto; RP: 2 - Primário Discricionário - acréscimo: 100.000.000,00; composição dos cancelamentos de valores: - sequencial: 4411, GND: 9-RES; Mod. aplic: 99 - A Definir; fonte: 100- recursos ordinários; iu: 0, rp: 2, Valor: 100.000.000,00. | ||||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | |||||||||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||||||||
| 20/10/2015 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) Emenda encaminhada à CMO. A Sugestão foi arquivada. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||||||
| 14/10/2015 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação da Sugestão de Emenda ao Orçamento - CLP n. 2/2015, pela Greenpeace do Brasil, que: "EMENDA DESTINADA PARA A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE SISTEMAS FOTOVOLTAICOS PARA GERAÇÃO DE ELETRICIDADE EM UNIDADES PÚBLICAS DE ENSINO - Emenda à despesa, sequencial sof: 5483, esfera orçamentária fiscal, órgão: 26000 Ministério da Educação; unidade orçamentária - código: 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, Programa: 2080 - Educação de qualidade para todos; ação: 20RP - Infraestrutura para a Educação Básica, Subtítulo: 0001 - nacional;; produto: projeto apoiado(unidade), meta:1420; localidade: 9000000 - Nacional - NA; função: 12 - Educação; subfunção: 368 - Educação Básica; esfera: 01 - orçamento fiscal; composição da despesa: GND: 3, mod. Aplic.: 30 - Transf. a Est. e ao DF; fonte: 108 - Fundo Social (Educ./Saúde), ID 0 , RP 3, valor: 20.000.000; GND: 4, mod. Aplic.: 30 - Transf. a Est. e ao DF; fonte: 108 - Fundo Social (Educ./Saúde); ID 0 , RP 3, valor: 683.907.840; GND: 4, mod. Aplic.: 30 - Transf. a Est. e ao DF; fonte: 293 - Prod. Aplic. Rec. Sal. Educ.; ID 0 , RP 3, valor: 46.092.160.TOTAL: 750.000.000; Alteração de Emenda - Acréscimo/Cancelamento; acréscimo de meta: 500 Projeto apoiado(unidade); composição dos Acréscimos de valores: GND, cod. 4 - investimentos, mod. Aplic.: cod. 90, descrição: aplicação direto; RP: 2 - Primário Discricionário - acréscimo: 100.000.000,00; composição dos cancelamentos de valores: - sequencial: 4411, GND: 9-RES; Mod. aplic: 99 - A Definir; fonte: 100- recursos ordinários; iu: 0, rp: 2, Valor: 100.000.000,00". | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Designado Relator, Dep. Sarney Filho (PV-MA) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Parecer oral do Relator, Dep. Sarney Filho (PV-MA), pela aprovação. | |||||||||||||||||||||||||||
| 14/10/2015 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:30 Reunião Deliberativa | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Parecer. | |||||||||||||||||||||||||||
| 20/10/2015 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Emenda encaminhada à CMO. A Sugestão foi arquivada. | |||||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| SOA 2/2015 CLP Pareceres apresentados | ||||||||||||||||||||||||||||
| Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||||||||||
| Pareceres, Substitutivos e Votos |
Tipo de proposição | Data de apresentação | Autor | Descrição | ||||||||||||||||||||||||
| PAR 1 CLP => SOA 2/2015 CLP | Parecer de Comissão | 14/10/2015 | Comissão de Legislação Participativa | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Sarney Filho (PV-MA), pela aprovação. |
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| PRL 1 CLP => SOA 2/2015 CLP | Parecer do Relator | 14/10/2015 | Sarney Filho | Parecer do Relator, Dep. Sarney Filho (PV-MA), pela aprovação. | ||||||||||||||||||||||||