Apresentação do Substitutivo adotado pela Comissão n. 1 CESPO, pela Comissão do Esporte.
| SBT-A 1 CESPO => PL 1968/2015 | ||||||||||||||||
| Substitutivo adotado pela Comissão | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 1968/2015 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Comissão do Esporte | 15/10/2015 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que "institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências", para obrigar as entidades de prática desportiva a divulgar lista dos atletas profissionais participantes do espetáculo desportivo, a fim de facilitar o rateio do direito de arena devido a cada um deles. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 15/10/2015 | Comissão do Esporte (CESPO) Apresentação do Substitutivo adotado pela Comissão n. 1 CESPO, pela Comissão do Esporte. |
|||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 15/10/2015 | Comissão do Esporte (CESPO) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Substitutivo adotado pela Comissão n. 1 CESPO, pela Comissão do Esporte. | |||||||||||||||