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SBT 1 CAPADR => PL 5028/2019 (Nº Anterior: PL 312/2015)
Substitutivo
Acessória de:
PL 5028/2019 (Nº Anterior: PL 312/2015)
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Evair de Melo - PV/ES 15/10/2015
Ementa
Institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais  (PNPSA) e dá outras providências.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
15/10/2015 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
Apresentação do Substitutivo n. 1 CAPADR, pelo Deputado Evair de Melo (PV-ES).
Tramitação
Data Andamento
15/10/2015 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Apresentação do Substitutivo n. 1 CAPADR, pelo Deputado Evair de Melo (PV-ES).