Emenda encaminhada à CMO. A Sugestão foi arquivada.
| SOA 1/2015 CLP | |||||||||||||||||||||
| Sugestão de Emenda ao Orçamento - CLP | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Fundação Educacional e Cultural da Alta Mogiana | 14/10/2015 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| EMENDA DESTINADA A EXPANSÃO E REESTRUTURAÇÃO DE INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA - Emenda à Despesa, Área Governo: 15 - Educação, Tipo Realização: 199 - Educação Profissional e Tecnológica, Modalidade Interv.: 077 - Expansão e Reestruturação das Instituições Federais, Esfera: 1-Orçamento Fiscal, Órgão: 26000 - Ministério da Educação, UO: 26101 - Ministério da Educação - Administração Direta, Funcional: 12.363.2080.20RG; Função: 12 - Educação; Subfunção: 363 - Ensino Profissional; Programa: 2080 - Educação de qualidade para todos, Ação: 20RG - Expansão e Reestruturação de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica; Subtítulo: Nacional, Localidade: 9000000 - Nacional (Pop.); Acréscimo de meta:28 Projeto viabilizado (unidade); Composição dos Acréscimos de valores: GND, 4 - Investimentos; Mod. Apl. 90 - Aplic. Diretas; RP 2 - Primário Discricionário, Valor: 50.000.000; Composição dos Cancelamentos de Valores: Sequencial 004411 GND 9-RES, Mod. Apl. 99 - A Definir, fonte: 100 - Rec. Ordinários, ID 0, RP 2, Valor 50.000.000. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 20/10/2015 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) Emenda encaminhada à CMO. A Sugestão foi arquivada. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 14/10/2015 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação da Sugestão de Emenda ao Orçamento - CLP n. 1/2015, pela Fundação Educacional e Cultural da Alta Mogiana, que: "[EMENTA!]". | ||||||||||||||||||||
| • | Designado Relator, Dep. Nelson Marquezelli (PTB-SP) | ||||||||||||||||||||
| • | Parecer oral do Relator, Dep. Nelson Marquezelli (PTB-SP), pela aprovação. | ||||||||||||||||||||
| 14/10/2015 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:30 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Parecer. | ||||||||||||||||||||
| 20/10/2015 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||
| • | Emenda encaminhada à CMO. A Sugestão foi arquivada. | ||||||||||||||||||||