REQ 2/2015 CEXBR101 => REQ 3181/2015

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

REQ 3181/2015

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Marcus Vicente - PP/ES

14/10/2015

Ementa

Requer que esta Comissão Temporária realize Audiência Pública com a finalidade de ouvir o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Sr. Jorge Bastos, ou representante, para apresentar o plano de concessão da BR 101 no Espírito Santo e outras informações relevantes, a realizar-se no dia 10 de novembro de 2015, às 14h30, na Câmara dos Deputados.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

16/12/2015

Comissão Externa destinada a fazer o acompanhamento "in loco" e fiscalizar os planos de trabalho, obras realizadas, intervenções futuras, investimentos, obrigações e direitos adquiridos pela Concessionária ECO 101 que administra o trecho da BR 101 que corta o Estado do Espírito Santo (CEXBR101)
Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

14/10/2015

Comissão Externa destinada a fazer o acompanhamento "in loco" e fiscalizar os

•

Apresentação do Requerimento n. 2/2015, pelo Deputado Marcus Vicente (PP-ES), que: "Requer que esta Comissão Temporária realize Audiência Pública com a finalidade de ouvir o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Sr. Jorge Bastos, ou representante, para apresentar o plano de concessão da BR 101 no Espírito Santo e outras informações relevantes, a realizar-se no dia 10 de novembro de 2015, às 14h30, na Câmara dos Deputados".

15/10/2015

Comissão Externa destinada a fazer o acompanhamento "in loco" e fiscalizar os

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Aprovado, com alteração da data para o dia 03 de novembro.

03/11/2015

Comissão Externa destinada a fazer o acompanhamento "in loco" e fiscalizar os

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Realizada audiência pública, com a presença do Sr. Luiz Fernando Castilho, Superintendente de Exploração de Infraestrutura Rodoviária - SUINF, representando a Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT.

16/12/2015

Comissão Externa destinada a fazer o acompanhamento "in loco" e fiscalizar os

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Arquivada.