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SBT 6 CMADS => PL 2159/2021 (Nº Anterior: PL 3729/2004)
Substitutivo
Acessória de:
PL 2159/2021 (Nº Anterior: PL 3729/2004)
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Ricardo Tripoli - PSDB/SP 23/09/2015
Ementa
Dispõe sobre o licenciamento ambiental, regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal, e dá outras providências.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
23/09/2015 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Apresentação do Substitutivo n. 6 CMADS, pelo Deputado Ricardo Tripoli (PSDB-SP).
Tramitação
Data Andamento
23/09/2015 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Apresentação do Substitutivo n. 6 CMADS, pelo Deputado Ricardo Tripoli (PSDB-SP).