Retirado, em face do deferimento do requerimento 3754/2015, nos termos do artigo 104 combinado com o artigo 114, VII, ambos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
| PL 3298/2015 | |||||||||||||||||||||||
| Projeto de Lei | |||||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||||
| Retirado pelo(a) Autor(a) | |||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||||
| Givaldo Vieira - PT/ES | 14/10/2015 | ||||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||||
| Institui o Selo de Eficiência no Consumo de Água - SECA, para estimular a fabricação ou importação de aparelhos eletrodomésticos e equipamentos sanitários mais eficientes no consumo de água, e dá outras providências | |||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||||
| Despacho atual: | |||||||||||||||||||||||
| Data | Despacho | ||||||||||||||||||||||
| 21/10/2015 | Apense-se à(ao) PL-2049/2015. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária | ||||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||||
| 21/12/2015 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Retirado, em face do deferimento do requerimento 3754/2015, nos termos do artigo 104 combinado com o artigo 114, VII, ambos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | |||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (1) | Redação Final | ||||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||||
| 14/10/2015 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Projeto de Lei n. 3298/2015, pelo Deputado Givaldo Vieira (PT-ES), que: "Institui o Selo de Eficiência no Consumo de Água - SECA, para estimular a fabricação ou importação de aparelhos eletrodomésticos e equipamentos sanitários mais eficientes no consumo de água, e dá outras providências". | ||||||||||||||||||||||
| 21/10/2015 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||
| • | Apense-se à(ao) PL-2049/2015. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária | ||||||||||||||||||||||
| 23/10/2015 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | ||||||||||||||||||||||
| • | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 24/10/15 PAG 52 COL 01. | ||||||||||||||||||||||
| 26/10/2015 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | ||||||||||||||||||||||
| • | Recebimento pela CDC. | ||||||||||||||||||||||
| 15/12/2015 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Retirada de proposição de iniciativa individual n. 3754/2015, pelo Deputado Givaldo Vieira (PT-ES), que: "Solicito a retirada do Projeto de Lei 3.298/2015". | ||||||||||||||||||||||
| 21/12/2015 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||
| • | Retirado, em face do deferimento do requerimento 3754/2015, nos termos do artigo 104 combinado com o artigo 114, VII, ambos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. | ||||||||||||||||||||||
| 24/12/2015 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | ||||||||||||||||||||||
| • | À CDC o Memorando nº 423/2015 - COPER solicitando a devolução deste. | ||||||||||||||||||||||
| 31/12/2015 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | ||||||||||||||||||||||
| • | Devolução à CCP | ||||||||||||||||||||||