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PL 3298/2015
Projeto de Lei
Situação:
Retirado pelo(a) Autor(a)
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Givaldo Vieira - PT/ES 14/10/2015
Ementa
Institui o Selo de Eficiência no Consumo de Água - SECA, para estimular a fabricação ou importação de aparelhos eletrodomésticos e equipamentos sanitários mais eficientes no consumo de água, e dá outras providências
Indexação
Criação, Selo de Eficiência no Consumo de Água (SECA), incentivo, fabricação, importação, eletrodoméstico, vaso sanitário, redução, consumo, água, normatização, Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), Ministério do Meio Ambiente.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
21/10/2015 Apense-se à(ao) PL-2049/2015. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária
Última Ação Legislativa
Data Ação
21/12/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Retirado, em face do deferimento do requerimento 3754/2015, nos termos do artigo 104 combinado com o artigo 114, VII, ambos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
14/10/2015 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei n. 3298/2015, pelo Deputado Givaldo Vieira (PT-ES), que: "Institui o Selo de Eficiência no Consumo de Água - SECA, para estimular a fabricação ou importação de aparelhos eletrodomésticos e equipamentos sanitários mais eficientes no consumo de água, e dá outras providências".
21/10/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se à(ao) PL-2049/2015. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária
23/10/2015 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 24/10/15 PAG 52 COL 01.
26/10/2015 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Recebimento pela CDC.
15/12/2015 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Retirada de proposição de iniciativa individual n. 3754/2015, pelo Deputado Givaldo Vieira (PT-ES), que: "Solicito a retirada do Projeto de Lei 3.298/2015".
21/12/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Retirado, em face do deferimento do requerimento 3754/2015, nos termos do artigo 104 combinado com o artigo 114, VII, ambos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
24/12/2015 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
À CDC o Memorando nº 423/2015 - COPER solicitando a devolução deste.
31/12/2015 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Devolução à CCP
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 3298/2015    Histórico de Despachos
Data Despacho
21/10/2015 Apense-se à(ao) PL-2049/2015. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária
PL 3298/2015    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 3754/2015 => PL 2049/2015 Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual 15/12/2015 Givaldo Vieira Solicito a retirada do Projeto de Lei 3.298/2015.