SBT-A 1 CAPADR => PL 2670/2011

Substitutivo adotado pela Comissão

Acessória de:

PL 2670/2011

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

14/10/2015

Ementa

Dispõe sobre a pequena produção rural sujeita enchentes e secas, e outras intempéries climáticas; cria a profissão de "Vazanteiro"; e acrescenta dispositivos às leis nº. 11.326, de 24 de julho de 2006 e nº 12.340, de 1º de dezembro de 2010.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

14/10/2015

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
Apresentação do Substitutivo adotado pela Comissão n. 1 CAPADR, pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (6)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

14/10/2015

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

•

Apresentação do Substitutivo adotado pela Comissão n. 1 CAPADR, pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

SBT-A 1 CAPADR => PL 2670/2011 Emendas apresentadas