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RLF 1 CDC => PFC 16/2007
Relatório Final
Acessória de:
PFC 16/2007
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Chico Lopes - PCdoB/CE 14/10/2015
Ementa
Relatório Final, Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE), pelo encerramento; e, no mérito, pelo arquivamento.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
14/10/2015 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Relatório Final, Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE), pelo encerramento; e, no mérito, pelo arquivamento.
Tramitação
Data Andamento
14/10/2015 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Apresentação do Relatório Final n. 1 CDC, pelo Deputado Chico Lopes (PCdoB-CE).
Relatório Final, Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE), pelo encerramento; e, no mérito, pelo arquivamento.