REQ 79/2015 CCJC => PEC 430/2009

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PEC 430/2009

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

João Campos - PSDB/GO

13/10/2015

Ementa

Requer a inclusão de participante no seminário sobre a PEC 430/2009 - Ciclo Completo, de que tratam os Requerimentos nº 52 e 46 de 2015, a ser realizado em Goiânia - GO.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

13/11/2015

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

13/10/2015

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 79/2015, pelo Deputado João Campos (PSDB-GO), que: "Requer a inclusão de participante no seminário sobre a PEC 430/2009 - Ciclo Completo, de que tratam os Requerimentos nº 52 e 46 de 2015, a ser realizado em Goiânia - GO".

21/10/2015

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Com fundamento no artigo 164, inciso I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, declaro a prejudicialidade do Requerimento nº 79/2015 CCJC, de autoria do Deputado João Campos, que "Requer a inclusão de participante no seminário sobre a PEC 430/2009 - Ciclo Completo, de que tratam os Requerimentos nº 52 e 46 de 2015, a ser realizado em Goiânia - GO", por ter perdido a oportunidade, em virtude de tal seminário já ter sido realizado em 16 de outubro de 2015.

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Arquivado.

13/11/2015

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Arquivado