REQ 35/2015 CCULT

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Pompeo de Mattos - PDT/RS, Félix Mendonça Júnior - PDT/BA

13/10/2015

Ementa

Requer Audiência Pública para efeitos de ser elevado o Rodeio Crioulo bem como suas respectivas expressões artístico-culturais e campeiras, à condição de manifestação da cultura nacional.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

14/10/2015

Comissão de Cultura (CCULT)
Aprovado unanimemente.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

13/10/2015

Comissão de Cultura (CCULT)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 35/2015, pelos Deputados Pompeo de Mattos (PDT-RS) e Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), que: "Requer Audiência Pública para efeitos de ser elevado o Rodeio Crioulo bem como suas respectivas expressões artístico-culturais e campeiras, à condição de manifestação da cultura nacional".

14/10/2015

Comissão de Cultura (CCULT) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

•

Aprovado unanimemente.

30/10/2015

Comissão de Cultura (CCULT)

•

Audiência Pública realizada em 28 de outubro de 2015.

•

Arquivada.