Aprovado com alteração. Alteração: substituição do Procurador do Ministério Público pelos Vice-Presidente do TCU Raimundo Carreiro e Representante da Advocacia-Geral da União.
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| REQ 158/2015 CFT | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Pauderney Avelino - DEM/AM | 13/10/2015 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Solicita que seja convidado o Procurador do Ministério Público junto ao TCU, Júlio Marcelo de Oliveira para prestar esclarecimentos sobre a repetição das "pedaladas fiscais" em 2015. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 29/10/2015 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) Aprovado com alteração. Alteração: substituição do Procurador do Ministério Público pelos Vice-Presidente do TCU Raimundo Carreiro e Representante da Advocacia-Geral da União. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 13/10/2015 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 158/2015, pelo Deputado Pauderney Avelino (DEM-AM), que: "Solicita que seja convidado o Procurador do Ministério Público junto ao TCU, Júlio Marcelo de Oliveira para prestar esclarecimentos sobre a repetição das 'pedaladas fiscais' em 2015. ". |
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| 15/10/2015 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Retirado de pauta em virtude da ausência do autor. | ||||||||||||||||||||
| 29/10/2015 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado com alteração. Alteração: substituição do Procurador do Ministério Público pelos Vice-Presidente do TCU Raimundo Carreiro e Representante da Advocacia-Geral da União. | ||||||||||||||||||||