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REQ 158/2015 CFT
Requerimento
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Pauderney Avelino - DEM/AM 13/10/2015
Ementa
Solicita que seja convidado o Procurador do Ministério Público junto ao TCU, Júlio Marcelo de Oliveira para prestar esclarecimentos sobre a repetição das "pedaladas fiscais" em 2015.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
29/10/2015 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Aprovado com alteração. Alteração: substituição do Procurador do Ministério Público pelos Vice-Presidente do TCU Raimundo Carreiro e Representante da Advocacia-Geral da União.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
13/10/2015 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Apresentação do Requerimento n. 158/2015, pelo Deputado Pauderney Avelino (DEM-AM), que: "Solicita que seja convidado o Procurador do Ministério Público junto ao TCU, Júlio Marcelo de Oliveira para prestar esclarecimentos sobre a repetição das 'pedaladas fiscais' em 2015.
".
15/10/2015 Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
Retirado de pauta em virtude da ausência do autor.
29/10/2015 Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
Aprovado com alteração. Alteração: substituição do Procurador do Ministério Público pelos Vice-Presidente do TCU Raimundo Carreiro e Representante da Advocacia-Geral da União.