REQ 21/2015 CMO

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Elmar Nascimento - DEM/BA

13/10/2015

Ementa

Solicita que seja convidado o Procurador do Ministério Público junto ao TCU, Júlio Marcelo de Oliveira para prestar esclarecimentos sobre a repetição das "pedaladas fiscais" em 2015.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

10/11/2015

Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)
Aprovado por unanimidade na 13ª Reunião Extraordinária, em 10/11/2015.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

13/10/2015

Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)

•

Apresentação do Requerimento n. 21/2015, pelo Deputado Elmar Nascimento (DEM-BA), que: "Solicita que seja convidado o Procurador do Ministério Público junto ao TCU, Júlio Marcelo de Oliveira para prestar esclarecimentos sobre a repetição das 'pedaladas fiscais' em 2015".

10/11/2015

Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) - 14:00

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Aprovado por unanimidade na 13ª Reunião Extraordinária, em 10/11/2015.