REQ 50/2015 CDEICS => PL 595/2015

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 595/2015

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Augusto Coutinho - SD/PE

13/10/2015

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública a fim de debater o registro das sociedades civis no novo Código Civil - PL 595/2015.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

14/11/2016

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)
Arquivado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

13/10/2015

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 50/2015, pelo Deputado Augusto Coutinho (SD-PE), que: "Requer a realização de Audiência Pública a fim de debater o registro das sociedades civis no novo Código Civil - PL 595/2015".

14/10/2015

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) - 09:30

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Discutiram a Matéria: Dep. Mauro Pereira (PMDB-RS) e Dep. Augusto Coutinho (SD-PE).

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Aprovado, com inclusão de convite à União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária - Unicafes.

14/11/2016

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço

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Arquivado.