| REQ 1/2015 CESINDIC | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Bebeto - PSB/BA | 13/10/2015 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública para debater o financiamento da atividade sindical no Brasil, com representantes do (1ªMesa) TST, MPT, Força Sindical, Nova Central e UGT; (2ª Mesa) MTE, TCU, OAB, CUT, Conlutas, CTTB, CGT e (3ª Mesa) CNA, CNC, CNI, CNT, CNS. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 13/10/2015 | Comissão Especial destinada a estudar e apresentar propostas com relação ao financiamento da atividade sindical (CESINDIC) Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 1/2015, pelo Deputado Bebeto (PSB-BA), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater o financiamento da atividade sindical no Brasil, com representantes do (1ªMesa) TST, MPT, Força Sindical, Nova Central e UGT; (2ª Mesa) MTE, TCU, OAB, CUT, Conlutas, CTTB, CGT e (3ª Mesa) CNA, CNC, CNI, CNT, CNS. ". |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 13/10/2015 | Comissão Especial destinada a estudar e apresentar propostas com relação ao | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 1/2015, pelo Deputado Bebeto (PSB-BA), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater o financiamento da atividade sindical no Brasil, com representantes do (1ªMesa) TST, MPT, Força Sindical, Nova Central e UGT; (2ª Mesa) MTE, TCU, OAB, CUT, Conlutas, CTTB, CGT e (3ª Mesa) CNA, CNC, CNI, CNT, CNS. ". |
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| 14/10/2015 | Comissão Especial destinada a estudar e apresentar propostas com relação ao | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado com a inclusão de mais 2 mesas de debates em que serão convidadas as confederações sindicais. | ||||||||||||||||||||
| 22/10/2015 | Comissão Especial destinada a estudar e apresentar propostas com relação ao | ||||||||||||||||||||
| • | 1ª Mesa - Audiência Pública, no dia 22/09/15, com a presença dos seguintes convidados: José Calixto Ramos - Presidente da NCST; Álvaro Egea - Secretário-Geral da CSB; Miguel Salaberry Filho - Secretário de Relações Institucionais da UGT; João Carlos Gonçalves (Juruna) - Secretário-Geral da Força Sindical; e Renan Bernardi Kalil - Procurador do Trabalho e mestre em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo (USP). | ||||||||||||||||||||
| 29/10/2015 | Comissão Especial destinada a estudar e apresentar propostas com relação ao | ||||||||||||||||||||
| • | 2ª Mesa - Audiência Pública, realizada no dia 29/10/15, com a presença do seguintes convidados: a) Ministro Antonio José de Barros Levenhagen - Presidente do Tribunal Superior do Trabalho; b) Ministro Aroldo Cedraz de Oliveira - Presidente do Tribunal de Contas da União; c) Bruno Reis de Figueiredo - Presidente da Comissão Especial de Direito Sindical do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil; d) Valeir Ertle - Secretário de Assuntos Jurídico da Central Única dos Trabalhadores; e) Gibran Ramos Jordão - Secretário Executivo da CSP-Conlutas; f) Pascoal Carneiro - Representante da CTB; g) Carlos Alberto Pereira - Secretário-Geral da CGTB; h) Mauro Rodrigues de Souza - Coord. Geral de Relações de Trabalho do Ministério do Trabalho e Previdência Social | ||||||||||||||||||||
| 05/11/2015 | Comissão Especial destinada a estudar e apresentar propostas com relação ao | ||||||||||||||||||||
| • | 3ª Mesa - Audiência Pública, realizada no dia 05/11/15, com a presença do seguintes convidados:a) Cristiano Zaranza - Advogado da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA; b) Guilherme Kopfer - Advogado da Divisão Sindical da CNC - Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo - CNC; c) Sylzia Lorena - Gerente Executivo de Relações do Trabalho da Confederação Nacional da Indústria - CNI; d) Rafael Theberge de Viveiros - Diretor de Relações Institucionais da Confederação Nacional do Transporte; e) Luigi Nese - Presidente da Confederação Nacional de Serviços - CNS. | ||||||||||||||||||||