| REQ 157/2015 CFT => PL 2146/2011 | ||||||||||||||||||||||
| Requerimento | ||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||
| PL 2146/2011 | ||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||
| Rogério Rosso - PSD/DF | 13/10/2015 | |||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||
| Solicita informações ao Excelentíssimo Sr. Ministro de Estado da Previdência Social relativas ao impacto orçamentário-financeiro decorrente do Projeto de Lei nº 2.146, de 2011, que estabelece possibilidade de serem recolhidas retroativamente contribuições interrompidas por lapso temporal. | ||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||
| 13/10/2015 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) Apresentação do Requerimento n. 157/2015, pelo Deputado Rogério Rosso (PSD-DF), que: "Solicita informações ao Excelentíssimo Sr. Ministro de Estado da Previdência Social relativas ao impacto orçamentário-financeiro decorrente do Projeto de Lei nº 2.146, de 2011, que estabelece possibilidade de serem recolhidas retroativamente contribuições interrompidas por lapso temporal". |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||
| 13/10/2015 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 157/2015, pelo Deputado Rogério Rosso (PSD-DF), que: "Solicita informações ao Excelentíssimo Sr. Ministro de Estado da Previdência Social relativas ao impacto orçamentário-financeiro decorrente do Projeto de Lei nº 2.146, de 2011, que estabelece possibilidade de serem recolhidas retroativamente contribuições interrompidas por lapso temporal". | |||||||||||||||||||||
| 15/10/2015 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | |||||||||||||||||||||
| • | Encaminhada solicitação ao Ministério do Trabalho e da Previdência Social. | |||||||||||||||||||||
| 21/10/2015 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | |||||||||||||||||||||
| • | Encaminhada solicitação ao Ministério da Fazenda. | |||||||||||||||||||||
| 04/02/2016 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | |||||||||||||||||||||
| • | Recebida resposta do Ministério da Fazenda e encaminhada ao autor do requerimento. | |||||||||||||||||||||
| 31/05/2016 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | |||||||||||||||||||||
| • | Recebida resposta do Ministério do Trabalho e Previdência Social. | |||||||||||||||||||||