REQ 64/2015 CINDRA

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Silas Câmara - PSD/AM, Júlia Marinho - PSC/PA, Cacá Leão - PP/BA, Simone Morgado - PMDB/PA

13/10/2015

Ementa

Requer audiência pública com as presenças da Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e Ministra do Meio Ambiente, para tratar da Portaria Interministerial N. 192 de 5 de Outubro de 2015.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

26/10/2015

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA)
Arquivado (Audiência Pública realizada em 21/10/2015).

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

13/10/2015

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 64/2015, pelos Deputados Silas Câmara (PSD-AM) e outros, que: "Requer audiência pública com as presenças da Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e Ministra do Meio Ambiente, para tratar da Portaria Interministerial N. 192 de 5 de Outubro de 2015".

14/10/2015

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia

•

REQUERIMENTO SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS CACÁ LEÃO, SIMONE MORGADO E JÚLIA MARINHO. APROVADO POR UNANIMIDADE.

26/10/2015

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia

•

Arquivado (Audiência Pública realizada em 21/10/2015).