SBT 3 CCJC => PL 4050/2004

Substitutivo

Acessória de:

PL 4050/2004

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Ronaldo Fonseca - PROS/DF

08/10/2015

Ementa

Dispõe sobre a obrigatoriedade de equipar com desfibriladores cardíacos os locais e veículos que especifica.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

08/10/2015

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação do Substitutivo n. 2 CCJC, pelo Deputado Ronaldo Fonseca (PROS-DF).

Tramitação

Data

Andamento

08/10/2015

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

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Apresentação do Substitutivo n. 2 CCJC, pelo Deputado Ronaldo Fonseca (PROS-DF).