REQ 39/2015 CPD

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Dr. Jorge Silva - PROS/ES

08/10/2015

Ementa

Requer a realização de audiência pública para celebrar o dia internacional das pessoas com deficiência, a ser comemorado em 03 (três) de dezembro, e discutir os avanços e desafios a partir da aprovação da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 - Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência - LBI

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

07/12/2016

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
Arquivada.
Seminário realizado no dia 01/12/16.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

08/10/2015

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)

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Apresentação do Requerimento n. 39/2015, pelo Deputado Dr. Jorge Silva (PROS-ES), que: "Requer a realização de audiência pública para celebrar o dia internacional das pessoas com deficiência, a ser comemorado em 03 (três) de dezembro, e discutir os avanços e desafios a partir da aprovação da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 - Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência - LBI".

04/11/2015

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) - 14:00

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Aprovado unanimemente.

07/12/2016

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)

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Arquivada.
Seminário realizado no dia 01/12/16.