SBT-A 1 CVT => PL 466/2015

Substitutivo adotado pela Comissão

Acessória de:

PL 466/2015

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Comissão de Viação e Transportes

08/10/2015

Ementa

Dispõe sobre a adoção de medidas que assegurem a circulação segura de animais silvestres no território nacional, com a redução de acidentes envolvendo pessoas e animais nas estradas, rodovias e ferrovias brasileiras.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

08/10/2015

Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Apresentação do Substitutivo adotado pela Comissão n. 1 CVT, pela Comissão de Viação e Transportes.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (4)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

08/10/2015

Comissão de Viação e Transportes (CVT)

•

Apresentação do Substitutivo adotado pela Comissão n. 1 CVT, pela Comissão de Viação e Transportes.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

SBT-A 1 CVT => PL 466/2015 Emendas apresentadas