REQ 17/2015 CETRIBUT

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Hildo Rocha - PMDB/MA

08/10/2015

Ementa

Requer que seja convidado a senhora Grazielle David para debate a proposta para reformar o sistema tributário brasileiro.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/01/2019

Comissão Especial para análise, estudo e formulação de proposições relacionadas à Reforma Tributária (CETRIBUT)
Arquivada tendo em vista a extinção da comissão especial.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

08/10/2015

Comissão Especial para análise, estudo e formulação de proposições

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 17/2015, pelo Deputado Hildo Rocha (PMDB-MA), que: "Requer que seja convidado a senhora Grazielle David para debate a proposta para reformar o sistema tributário brasileiro".

13/10/2015

Comissão Especial para análise, estudo e formulação de proposições

•

Aprovado com a inclusão do o Instituto de Justiça Fiscal , Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais e André Horta, Presidente do CONFAZ. Subscrito pelo Dep. Edinho Bez.

31/01/2019

Comissão Especial para análise, estudo e formulação de proposições

•

Arquivada tendo em vista a extinção da comissão especial.