SBT 1 CDEICS => PLP 123/2015

Substitutivo

Acessória de:

PLP 123/2015

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Silas Brasileiro - PMDB/MG

08/10/2015

Ementa

Pela aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 123, de 2015, na forma do Substitutivo, que altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para dar aos micro e pequenos empresários, e empreendedores individuais, condições de crédito nos termos no Programa Nacional de Agricultura Familiar - PRONAF, e dá outras providências.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

08/10/2015

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
Apresentação do Substitutivo n. 1 CDEIC, pelo Deputado Silas Brasileiro (PMDB-MG).

Tramitação

Data

Andamento

08/10/2015

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)

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Apresentação do Substitutivo n. 1 CDEIC, pelo Deputado Silas Brasileiro (PMDB-MG).