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PL 3266/2015 |
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Projeto de Lei |
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Situação: |
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Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Vicentinho - PT/SP |
08/10/2015 |
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Ementa |
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Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal da Região Noroeste Paulista |
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Indexação |
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Criação, Universidade Federal da Região Noroeste Paulista (UFNP), educação superior, sede, Jales (SP), São Paulo (Estado). |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II |
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Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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20/10/2015 |
Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Educação; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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04/08/2021 |
Comissão de Educação (CE)
Aprovado o Parecer, com voto contrário do Deputado Tiago Mitraud. |
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05/08/2021 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Recebimento pela CFT. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (4) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
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Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação |
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Comissão |
Parecer |
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Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) |
28/11/2016 -
Parecer do Relator, Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP), pela aprovação.
05/04/2017 01:00 Reunião Deliberativa Ordinária
Aprovado por Unanimidade o Parecer. |
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Comissão de Educação (CE) |
13/07/2021 -
Parecer do Relator, Dep. Samuel Moreira (PSDB-SP), pela aprovação.
04/08/2021 12:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
Aprovado o Parecer, com voto contrário do Deputado Tiago Mitraud. |
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Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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08/10/2015 |
Plenário (PLEN) |
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Apresentação do Projeto de Lei n. 3266/2015, pelo Deputado Vicentinho (PT-SP), que: "autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal da Região Noroeste Paulista". |
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20/10/2015 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Educação; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária |
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21/10/2015 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD DE 22/10/15 PAG 313 COL 01. |
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21/10/2015 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) |
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• |
Recebimento pela CTASP. |
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17/12/2015 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) |
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• |
Designado Relator, Dep. Sóstenes Cavalcante (PSD-RJ) |
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18/12/2015 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) |
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• |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/12/2015) |
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18/02/2016 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) |
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• |
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. |
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04/05/2016 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) |
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• |
Devolvida sem Manifestação. O Deputado não é mais membro. |
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17/08/2016 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) |
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• |
Designado Relator, Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP) |
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28/11/2016 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) |
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• |
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTASP, pelo Deputado Orlando Silva (PCdoB-SP). |
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• |
Parecer do Relator, Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP), pela aprovação. |
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05/04/2017 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) - 10:00 |
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Discutiu a Matéria a Dep. Erika Kokay (PT-DF). |
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• |
Aprovado por Unanimidade o Parecer. |
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06/04/2017 |
Comissão de Educação (CE) |
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• |
Recebimento pela CE. |
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06/04/2017 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
Parecer recebido para publicação. |
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07/04/2017 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Publicado em avulso e no DCD de 08/04/2017 PÁG 348 COL 01, Letra A. |
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14/06/2017 |
Comissão de Educação (CE) |
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• |
Designada Relatora, Dep. Norma Ayub (DEM-ES) |
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16/06/2017 |
Comissão de Educação (CE) |
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• |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/06/2017) |
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29/06/2017 |
Comissão de Educação (CE) |
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• |
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. |
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31/08/2017 |
Comissão de Educação (CE) |
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• |
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CE, pela Deputada Norma Ayub (DEM-ES). |
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• |
Parecer da Relatora, Dep. Norma Ayub (DEM-ES), pela rejeição, com envio de Indicação ao Poder Executivo. |
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20/09/2017 |
Comissão de Educação (CE) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária |
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• |
Retirado de pauta pela Relatora. |
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25/10/2017 |
Comissão de Educação (CE) |
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• |
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CE, pela Dep. Norma Ayub |
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• |
Parecer da Relatora, Dep. Norma Ayub (DEM-ES), pela aprovação. |
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21/11/2017 |
Comissão de Educação (CE) |
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• |
Devolvida à Relatora, Dep. Norma Ayub (DEM-ES) |
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05/02/2018 |
Comissão de Educação (CE) |
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• |
Devolvida pelo Relator sem Manifestação. |
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31/01/2019 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. |
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06/02/2019 |
Plenário (PLEN) |
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• |
Apresentação do Requerimento n. 186/2019, pela Deputadoa Vicentinho PT, que:"Requer o desarquivamento de proposições.
". |
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20/02/2019 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-186/2019. |
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16/04/2019 |
Comissão de Educação (CE) |
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• |
Designada Relatora, Dep. Dra. Soraya Manato (PSL-ES) |
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17/04/2019 |
Comissão de Educação (CE) |
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• |
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 18/04/2019) |
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07/05/2019 |
Comissão de Educação (CE) |
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• |
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. |
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10/03/2021 |
Comissão de Educação (CE) |
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• |
(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Dra. Soraya Manato, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020) |
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24/03/2021 |
Comissão de Educação (CE) |
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• |
Devolvida pelo Relator sem Manifestação. |
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25/03/2021 |
Comissão de Educação (CE) |
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• |
Designado Relator, Dep. Samuel Moreira (PSDB-SP) |
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15/06/2021 |
Comissão de Educação (CE) |
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• |
Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CE, pelo Deputado Samuel Moreira (PSDB/SP). |
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• |
Parecer do Relator, Dep. Samuel Moreira (PSDB-SP), pela aprovação. |
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23/06/2021 |
Comissão de Educação (CE) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária |
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• |
Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator. |
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30/06/2021 |
Comissão de Educação (CE) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária |
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• |
Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator. |
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13/07/2021 |
Comissão de Educação (CE) |
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• |
Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CE, pelo Deputado Samuel Moreira (PSDB/SP). |
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• |
Parecer do Relator, Dep. Samuel Moreira (PSDB-SP), pela aprovação. |
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04/08/2021 |
Comissão de Educação (CE) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária |
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• |
Discutiu a Matéria o Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG). |
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• |
Aprovado o Parecer, com voto contrário do Deputado Tiago Mitraud. |
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05/08/2021 |
Comissão de Educação (CE) |
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• |
Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CE, pela Comissão de Educação. |
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05/08/2021 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
Parecer recebido para publicação. |
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05/08/2021 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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|
• |
Recebimento pela CFT. |
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05/08/2021 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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|
• |
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 06/08/2021, Letra B. |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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PL 3266/2015 Histórico de Despachos |
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|
Data |
Despacho |
|
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20/10/2015 |
Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Educação; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária |
|
|
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|
PL 3266/2015 Pareceres apresentados |
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|
Comissão de Educação (CE) |
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|
Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
|
|
PRL 4 CE => PL 3266/2015 |
Parecer do Relator |
13/07/2021 |
Samuel Moreira |
|
Parecer do Relator, Dep. Samuel Moreira (PSDB-SP), pela aprovação. |
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PAR 1 CE => PL 3266/2015 |
Parecer de Comissão |
05/08/2021 |
Comissão de Educação |
|
Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal da Região Noroeste Paulista. |
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|
|
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) |
|
|
Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
|
|
PRL 1 CTASP => PL 3266/2015 |
Parecer do Relator |
28/11/2016 |
Orlando Silva |
|
Parecer do Relator, Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP), pela aprovação. |
|
|
|
PAR 1 CTASP => PL 3266/2015 |
Parecer de Comissão |
05/04/2017 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público |
|
Aprovado por Unanimidade o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP), pela aprovação. |
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|
PL 3266/2015 Mensagens, Ofícios e Requerimentos |
|
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Plenário (PLEN) |
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Número |
Tipo |
Data de apresentação |
Autor |
Ementa |
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|
REQ 186/2019 |
Requerimento de Desarquivamento de Proposições |
06/02/2019 |
Vicentinho |
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Requer o desarquivamento de proposições.
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