REQ 16/2015 CETRIBUT

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Hildo Rocha - PMDB/MA

08/10/2015

Ementa

Requer a participação da Comissão em Fórum a ser realizado na sede da Federação das Indústrias do Estado de Mato Grosso do Sul, na cidade de Campo Grande, com o objetivo de ouvir o posicionamento da entidade acerca da proposta de reforma do sistema tributário brasileiro.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/01/2019

Comissão Especial para análise, estudo e formulação de proposições relacionadas à Reforma Tributária (CETRIBUT)
Arquivada tendo em vista a extinção da comissão especial.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

08/10/2015

Comissão Especial para análise, estudo e formulação de proposições

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 16/2015, pelo Deputado Hildo Rocha (PMDB-MA), que: "Requer a participação da Comissão em Fórum a ser realizado na sede da Federação das Indústrias do Estado de Mato Grosso do Sul, na cidade de Campo Grande, com o objetivo de ouvir o posicionamento da entidade acerca da proposta de reforma do sistema tributário brasileiro".

13/10/2015

Comissão Especial para análise, estudo e formulação de proposições

•

Aprovado com a inclusão da realização do Fórum na Federação das Indústrias do Estado do Maranhão.

31/01/2019

Comissão Especial para análise, estudo e formulação de proposições

•

Arquivada tendo em vista a extinção da comissão especial.