REQ 75/2015 CCJC => PEC 430/2009

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PEC 430/2009

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Fausto Pinato - PRB/SP

07/10/2015

Ementa

Requer complementação do Requerimento nº 52/2015 já aprovado no âmbito da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

09/10/2015

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

07/10/2015

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Apresentação do Requerimento n. 75/2015, pelo Deputado Fausto Pinato (PRB-SP), que: "Requer complementação do Requerimento nº 52/2015 já aprovado no âmbito da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados".

08/10/2015

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 10:00 Reunião

•

Subscrito o Requerimento pelo Deputado Ronaldo Fonseca.

•

Encaminhou a votação do Requerimento o Deputado Ronaldo Fonseca.

•

Aprovado o Requerimento, com o seguinte adendo: foi excluído o convite ao Sr. Marco Antonio Rosa Ferreira.

09/10/2015

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

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Seminário realizado no dia 09/10/2015, com as alterações aprovadas neste requerimento.

•

Arquivada