|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
PRL 11 CCJC => PL 6953/2002 |
|
|
Parecer do Relator |
|
|
Acessória de: |
|
|
|
PL 6953/2002 |
|
|
Identificação da Proposição |
|
|
|
|
|
Autor |
Apresentação |
|
|
Efraim Filho - DEM/PB |
07/10/2015 |
|
|
Ementa |
|
|
Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas; do PL 674/1999, com emendas, do PL 1678/1999, do PL 1896/1999, com emendas, do PL 1397/2003, com emendas, do PL 4907/2005, com emenda, do PL 5600/2005, do PL 6926/2006, com emendas, do PL 6861/2010, do PL 679/2007, com emenda, do PL 1165/2011, com emenda, do PL 2007/2011, do PL 6002/2013 e do PL 6882/2013, com emendas, apensados; do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, com subemendas; e das Emendas da Comissão de Finanças e Tributação; e pela inconstitucionalidade do PL 2086/1999, apensado. |
|
|
|
|
|
Informações de Tramitação |
|
|
Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
|
|
. |
|
. |
|
|
|
|
|
Última Ação Legislativa |
|
|
|
|
|
Data |
Ação |
|
|
07/10/2015 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas; do PL 674/1999, com emendas, do PL 1678/1999, do PL 1896/1999, com emendas, do PL 1397/2003, com emendas, do PL 4907/2005, com emenda, do PL 5600/2005, do PL 6926/2006, com emendas, do PL 6861/2010, do PL 679/2007, com emenda, do PL 1165/2011, com emenda, do PL 2007/2011, do PL 6002/2013 e do PL 6882/2013, com emendas, apensados; do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, com subemendas; e das Emendas da Comissão de Finanças e Tributação; e pela inconstitucionalidade do PL 2086/1999, apensado. |
|
|
|
|
|
Tramitação |
|
|
|
|
|
Data |
 |
|
Andamento |
|
|
07/10/2015 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
|
|
• |
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 11 CCJC, pelo Dep. Efraim Filho |
|
|
|
|
|
• |
Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas; do PL 674/1999, com emendas, do PL 1678/1999, do PL 1896/1999, com emendas, do PL 1397/2003, com emendas, do PL 4907/2005, com emenda, do PL 5600/2005, do PL 6926/2006, com emendas, do PL 6861/2010, do PL 679/2007, com emenda, do PL 1165/2011, com emenda, do PL 2007/2011, do PL 6002/2013 e do PL 6882/2013, com emendas, apensados; do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, com subemendas; e das Emendas da Comissão de Finanças e Tributação; e pela inconstitucionalidade do PL 2086/1999, apensado. |
|
|
|
|
|
|
|