Retirado, em face do deferimento do REQ 3709/2015, nos termos do artigo 104 combinado com o artigo 114, VII, ambos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
| PL 3236/2015 | |||||||||||||||||||||||
| Projeto de Lei | |||||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||||
| Retirado pelo(a) Autor(a) | |||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||||
| Pr. Marco Feliciano - PSC/SP | 07/10/2015 | ||||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||||
| Acrescenta parágrafo único ao artigo 2º da Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, que "Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências". | |||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||||
| Despacho atual: | |||||||||||||||||||||||
| Data | Despacho | ||||||||||||||||||||||
| 24/11/2015 | Despacho exarado ao Requerimento nº 3583/2015, conforme o seguinte teor: “Defiro a retirada do Projeto de Lei n. 2.731/2015, nos termos do artigo 104 combinado com o artigo 114, VII, ambos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados - RICD. Por conseguinte, apense-se o Projeto de Lei n. 3.236/2015 ao Projeto de Lei n. 7.181/2014, nos termos do art. 142, caput, combinado com o art. 143, II, “b”, do RICD.Publique-se”. | ||||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||||
| 21/12/2015 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Retirado, em face do deferimento do REQ 3709/2015, nos termos do artigo 104 combinado com o artigo 114, VII, ambos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | |||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (2) | Redação Final | ||||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||||
| 07/10/2015 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Projeto de Lei n. 3236/2015, pelo Deputado Pr. Marco Feliciano (PSC-SP), que: "Acrescenta parágrafo único ao artigo 2º da Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, que "Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências"". | ||||||||||||||||||||||
| 04/11/2015 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||
| • | Apense-se à(ao) PL-2731/2015. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária | ||||||||||||||||||||||
| 09/11/2015 | Comissão de Educação (CE) | ||||||||||||||||||||||
| • | Recebimento pela CE. | ||||||||||||||||||||||
| 09/11/2015 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | ||||||||||||||||||||||
| • | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/11/15 PÁG 58 COL 01. | ||||||||||||||||||||||
| 18/11/2015 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Retirada de proposição de iniciativa individual n. 3583/2015, pelo Deputado Eros Biondini (PTB-MG), que: "Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 2.731, de 2015". | ||||||||||||||||||||||
| 24/11/2015 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||
| • | Despacho exarado ao Requerimento nº 3583/2015, conforme o seguinte teor: “Defiro a retirada do Projeto de Lei n. 2.731/2015, nos termos do artigo 104 combinado com o artigo 114, VII, ambos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados - RICD. Por conseguinte, apense-se o Projeto de Lei n. 3.236/2015 ao Projeto de Lei n. 7.181/2014, nos termos do art. 142, caput, combinado com o art. 143, II, “b”, do RICD.Publique-se”. | ||||||||||||||||||||||
| • | Desapensação deste do PL 2731/2015, por ter sido o último retirado pelo Autor. | ||||||||||||||||||||||
| 08/12/2015 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Retirada de proposição de iniciativa individual n. 3709/2015, pelo Deputado Pr. Marco Feliciano (PSC-SP), que: "Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 3236/2015". | ||||||||||||||||||||||
| 21/12/2015 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||
| • | Retirado, em face do deferimento do REQ 3709/2015, nos termos do artigo 104 combinado com o artigo 114, VII, ambos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. | ||||||||||||||||||||||
| 28/12/2015 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | ||||||||||||||||||||||
| • | À CE o Memorando nº 247/15 - COPER solicitando a devolução deste. | ||||||||||||||||||||||
| 02/02/2016 | Comissão de Educação (CE) | ||||||||||||||||||||||
| • | Devolução à CCP | ||||||||||||||||||||||