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PL 3728/2000
Projeto de Lei
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição (As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)
Autor Apresentação
José Carlos Coutinho - PFL/RJ 08/10/2000
Ementa
Inclui conteúdo de educação ambiental nos currículos de ensino fundamental, de ensino médio e de ensino superior.
Indexação
Inclusão, conteúdo, educação, meio ambiente, currículo, ensino fundamental, ensino médio, ensino superior, objetivo, conscientização, estudante, população, preservação, recursos naturais.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
13/11/2000 DESPACHO INICIAL A CECD E CCJR (ARTIGO 54 DO RI) - ARTIGO 24, II.
Última Ação Legislativa
Data Ação
19/11/2001 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 133 do RI.
DCD 29 11 01 Pág 61062 Col 02.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
08/11/2000 Plenário (PLEN)
APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PROJETO PELO DEP JOSÉ CARLOS COUTINHO.
10/11/2000 Plenário (PLEN)
Publicação Inicial. DCD 10 11 00  PAG 55996.
13/11/2000 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
DESPACHO INICIAL A CECD E CCJR (ARTIGO 54 DO RI) - ARTIGO 24, II.
10/01/2001 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
ENCAMINHADO A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO.
23/01/2001 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Recebido pela CECD
28/03/2001 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Designado Relator: Dep. Esther Grossi
03/04/2001 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto
10/04/2001 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
07/06/2001 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Recebida manifestação do Relator.
Parecer da Relatora, Dep. Esther Grossi, pela rejeição.
08/06/2001 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Devolução ao Relator
Recebida manifestação do Relator.
Parecer da Relatora, Dep. Esther Grossi, pela rejeição.
03/10/2001 Comissão de Educação e de Cultura (CEC) - 09:30 Reunião Deliberativa
Aprovado por Unanimidade o Parecer
03/10/2001 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Leitura e publicação do parecer da CECD, pela rejeição.
PL 3728-A/00.
DCD 04 10 01 Pág 47757 Col 02.
15/10/2001 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Encaminhado à CCP
Encaminhamento à CCP para publicação.
23/10/2001 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Recebido para publicação.
Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Desporto publicado no DCD de 04/10/01, Letra A, Encerramento.
Encaminhada à publicação.
29/10/2001 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Sujeito a arquivamento, nos termos do artigo 133 do RI. Prazo para apresentação de recurso artigo 58, parágrafo primeiro (05 sessões) de: 29 a 06 11 01.
DCD 27 10 01 Pág 53826 Col 02.
07/11/2001 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Encerramento automático do Prazo para Recurso.
19/11/2001 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 133  do RI.
DCD 29 11 01 Pág 61062 Col 02.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 3728/2000    Histórico de Despachos
Data Despacho
13/11/2000 DESPACHO INICIAL A CECD E CCJR (ARTIGO 54 DO RI) - ARTIGO 24, II.
PL 3728/2000    Pareceres apresentados
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 3728/2000 Parecer do Relator 08/06/2001 Esther Grossi Parecer da Relatora, Dep. Esther Grossi, pela rejeição.
PAR 1 CE => PL 3728/2000 Parecer de Comissão 04/06/2002 Comissão de Educação, Cultura e Desporto