Imprimir

MSC 378/2015 => PL 3221/2015
Mensagem
Situação:
Arquivada
Origem: AV 442/2015
Acessória de:
PL 3221/2015
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Poder Executivo 06/10/2015
Ementa
Submete à deliberação  do Congresso Nacional  o texto do projeto de lei que "Dispõe sobre as medidas relativas aos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016, que serão realizados no Brasil, e altera a Lei nº  12.035, de 1º de outubro de 2009, que institui o Ato Olímpico, no âmbito da administração pública
federal".
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
06/10/2015 Plenário (PLEN)
Apresentação da Mensagem n. 378/2015, pelo Poder Executivo, que: "Submete à deliberação do Congresso Nacional o texto do projeto de lei que 'Dispõe sobre as medidas relativas aos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016, que serão realizados no Brasil, e altera a Lei nº 12.035, de 1º de outubro de 2009, que institui o Ato Olímpico, no âmbito da administração pública
federal'.
".
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
06/10/2015 Plenário (PLEN)
Apresentação da Mensagem n. 378/2015, pelo Poder Executivo, que: "Submete à deliberação  do Congresso Nacional  o texto do projeto de lei que 'Dispõe sobre as medidas relativas aos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016, que serão realizados no Brasil, e altera a Lei nº  12.035, de 1º de outubro de 2009, que institui o Ato Olímpico, no âmbito da administração pública
federal'.
".