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PL 2193/1970
Projeto de Lei
Situação:
Transformado na Lei Ordinária 5604/1970
Origem: MSC 195/1970
Identificação da Proposição (As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)
Autor Apresentação
Poder Executivo 07/07/1970
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A EMPRESA PUBLICA "HOSPITAL DE CLINICAS DE PORTO ALEGRE", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CRIAÇÃO, EMPRESA PUBLICA, HOSPITAL.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
22/07/1970 LEITURA E PUBLICAÇÃO, TENDO PARECER DA CCJ PELA CONSTITUCIONALIDADE; DA CEC E DA CF, PELA APROVAÇÃO.
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. (PL 2.193-A/70)
DCN1 23 07 70 PÁG 3309 COL 01.
Última Ação Legislativa
Data Ação
02/09/1970 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
TRANSFORMADO NA LEI 5604/70. DOFC 08 09 70.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (4) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
07/07/1970 Plenário (PLEN)
LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.
DESPACHO ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DE FINANÇAS.
DCN1 08 07 70 PAG 2956 COL 02.
08/07/1970 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA (CCJ)
RELATOR DEP. HAMILTON PRADO.
DCN1 23 07 70 PÁG 3333 COL 01.
15/07/1970 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA (CCJ)
APROVAÇÃO UNÂNIME DO PARECER DO RELATOR PELA CONSTITUCIONALIDADE.
DCN1 01 09 70 PÁG 4301 COL 02.
16/07/1970 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
RELATOR DEP. DAYL DE ALMEIDA.
DCN1 12 08 70 PÁG 3864 COL 01.
20/07/1970 COMISSÃO DE FINANÇAS (CF)
RELATOR DEP. RUY SANTOS.
DCN1 13 08 70 PÁG 3904 COL 01.
22/07/1970 COMISSÃO DE FINANÇAS (CF)
APROVAÇÃO UNÂNIME DO PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR.
DCN1 13 08  70 PÁG 3904 COL 01.
22/07/1970 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
APROVAÇÃO UNÂNIME DO PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR.
22/07/1970 Plenário (PLEN)
LEITURA E PUBLICAÇÃO, TENDO PARECER DA CCJ PELA CONSTITUCIONALIDADE; DA CEC E DA CF, PELA APROVAÇÃO.
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. (PL 2.193-A/70)
DCN1 23 07 70 PÁG 3309 COL 01.
24/07/1970 Plenário (PLEN)
DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO.
ENCERRADA A DISCUSSÃO.
APROVAÇÃO DO PROJETO.
DESPACHO À REDAÇÃO FINAL.
DCN1 25 07 70 PÁG 3415 COL 01.
28/07/1970 COMISSÃO DE REDAÇÃO (CR)
APROVAÇÃO UNÂNIME DA REDAÇÃO FINAL, NOS TERMOS DO PARECER DO RELATOR DEP. MEDEIROS NETTO.
DCN1 02 09 70 PÁG 4350 COL 01.
28/07/1970 Plenário (PLEN)
APROVAÇÃO UNÂNIME E PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. (PL 2.193-B/70)
DESPACHO AO SENADO FEDERAL.
DCN1 29 07 70 PÁG 2642 COL 02.
29/07/1970 Plenário (PLEN)
ERRATA: NO DCN1 DE 29/07/70 PÁG 3485 COL 03:
1) ONDE SE LÊ: PROJETO 2193-A/70, LEIA-SE: PROJETO 2193-B/70.
2) FOI OMITIDO O DESPACHO " VAI AO SENADO".
DCN1 22 0/ 70 PÁG 4106 COL 04.
29/07/1970 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
REMESSA AO SENADO PELO OFÍCIO 494/70.
18/08/1970 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
REMESSA AO SENADO PELO OFÍCIO 529/70. RETIFICAÇÃO DE AUTÓGRAFOS.
25/08/1970 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
OFÍCIO 254/70 DO SENADO FEDERAL, COMUNICANDO A APROVAÇÃO DO PROJETO E ENVIO À SANÇÃO.
DCN1 26 08 70 PÁG 4132 COL 01.
02/09/1970 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
TRANSFORMADO NA LEI 5604/70. DOFC 08 09 70.
23/09/1970 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
OFÍCIO 275/70, DO SENADO FEDERAL, ENCAMINHANDO AUTÓGRAFOS SANCIONADOS.
DCN1 24 09 70 PÁG 4796 COL 01.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 2193/1970    Histórico de Despachos
Data Despacho
08/07/1970 RELATOR DEP. HAMILTON PRADO.
DCN1 23 07 70 PÁG 3333 COL 01.
16/07/1970 RELATOR DEP. DAYL DE ALMEIDA.
DCN1 12 08 70 PÁG 3864 COL 01.
20/07/1970 RELATOR DEP. RUY SANTOS.
DCN1 13 08 70 PÁG 3904 COL 01.