PL 2162/1960

Projeto de Lei

Situação:

Transformado na Lei Ordinária 3981/1961

Identificação da Proposição

(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)

Autor

Apresentação

NELSON CARNEIRO - PSD/GB

16/08/1960

Ementa

CONCEDE A PENSÃO ESPECIAL DE Cr$ 20.000,00 A DONA RAQUEL NOEMI FARIA NEVES DE SOUZA LEÃO, VIUVA DO EX-DEPUTADO EURICO DE SOUZA LEÃO.

Indexação

CONCESSÃO, PENSÃO ESPECIAL, VIUVA, EX DEPUTADO.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

06/11/1961

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
TRANSFORMADO NA LEI 3981/61. DOFC 10 11 61.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

16/08/1960

Plenário (PLEN)

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APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP NELSON CARNEIRO.

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LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 17 08 60 PAG 5627 COL 02.

06/11/1961

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

TRANSFORMADO NA LEI 3981/61. DOFC 10 11 61.