REQ 2/2015 PL101311 => PL 1013/2011

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 1013/2011

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Bruno Covas - PSDB/SP

06/10/2015

Ementa

Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater sobre a fabricação e venda de veículos movidos a diesel no território brasileiro com o Sr. Carlos Roberto dos Santos, Diretor de Engenharia e Qualidade Ambiental da CETESB.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

30/11/2015

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1013, de 2011, do Sr. Aureo, que "dispõe sobre a fabricação e venda, em território nacional, de veículos utilitários movidos a óleo diesel, e dá outras providências", e apensado (PL101311)
Arquivado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

06/10/2015

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1013, de

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 2/2015, pelo Deputado Bruno Covas (PSDB-SP), que: "Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater sobre a fabricação e venda de veículos movidos a diesel no território brasileiro com o Sr. Carlos Roberto dos Santos, Diretor de Engenharia e Qualidade Ambiental da CETESB".

14/10/2015

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1013, de

•

Aprovado, com a inclusão de representante do Ministério de Meio Ambiente para tratar do Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores - PROCONVE, além do proposto no requerimento, a pedido do Deputado Bruno Covas.

17/11/2015

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1013, de

•

Realizada Audiência Pública.

30/11/2015

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1013, de

•

Arquivado.