REQ 18/2015 PL251615 => PL 2516/2015

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 2516/2015

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Carlos Zarattini - PT/SP

06/10/2015

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública com a presença da Senhora DEISY VENTURA, Professora de Direito Internacional, Livre-Docente do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de São Paulo (USP) e ex-membro da Comissão de Especialistas que elaborou o anteprojeto de Lei de Migração a pedido do Ministério de Justiça.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

13/07/2016

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2516, de 2015, do Senado Federal, que "institui a Lei de Migração" (altera o Decreto-lei nº 2.848, de 1940 e revoga as Leis nº 818, de 1949 e 6.815, de 1980), e apensados (PL251615)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

06/10/2015

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2516, de

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Apresentação do Requerimento n. 18/2015, pelo Deputado Carlos Zarattini (PT-SP), que: "Requer a realização de Audiência Pública com a presença da Senhora DEISY VENTURA, Professora de Direito Internacional, Livre-Docente do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de São Paulo (USP) e ex-membro da Comissão de Especialistas que elaborou o anteprojeto de Lei de Migração a pedido do Ministério de Justiça".

07/10/2015

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2516, de

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Aprovado

13/07/2016

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2516, de

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Arquivada

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Arquivada