PL 2082/1952

Projeto de Lei

Situação:

Transformado na Lei Ordinária 2108/1953

Identificação da Proposição

(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)

Autor

Apresentação

MOURA ANDRADE - PSD/SP

18/06/1952

Ementa

DISPÕE SOBRE CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO PARA EFEITO DE APOSENTADORIA PRESTADO POR ANTONIO JOAQUIM DA COSTA, ZELADOR DA CASA RUI BARBOSA.

Indexação

NORMAS, CONTAGEM, TEMPO DE SERVIÇO, EFEITO, APOSENTADORIA, SERVIDOR, ZELADOR, INSTITUIÇÃO CULTURAL.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

23/11/1953

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
TRANSFORMADO NA LEI 2108/53. DOFC 04 12 53.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

18/06/1952

Plenário (PLEN)

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APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP MOURA ANDRADE.

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LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.
DCN1 19 06 52 PAG 5458

23/11/1953

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

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TRANSFORMADO NA LEI 2108/53. DOFC 04 12 53.